Mais um! Peru aprova regulamentação das apostas esportivas

Além de Colômbia e Argentina, agora o Peru também acertam regulamentação para as apostas. Brasil ainda aguarda PL que está em tramitação.

Peru aprovação regulamentação das apostas no país - Foto: Facebook.com/federacionperuanadefutbol
Peru aprovação regulamentação das apostas no país - Foto: Facebook.com/federacionperuanadefutbol

Enquanto a regulamentação das apostas esportivas no Brasil está sendo discutida no Senado Federal, para um desfecho em breve, nossos vizinhos do Peru aprovaram a regulamentação das apostas no país. O Ministério de Comércio Exterior e Turismo do Peru (Mincetur) já fez o anúncio oficial e tornou o Peru o terceiro país a liberar as apostas na América do Sul. Atrás apenas de Colômbia e Argentina.

Ainda assim, o Brasil está próximo de aprovar o projeto de lei, e deverá ser o quarto país a ter as apostas online regulamentada, em situação que prevê um impacto econômico positivo no país.

A regulamentação peruana entrará em vigor no dia 9 de fevereiro de 2024, de acordo com Juan Carlos Mathews, ministro do Comércio Exterior e Turismo. As empresas terão um mês após a data para solicitar a licença de operação no país. A estimativa do governo peruano é de arrecadar anualmente cerca de US$ 42,19 milhões.

Taxas e impostos no Peru

A distribuição das taxas e impostos recolhidos no Peru serão direcionadas para o turismo, em busca de melhorar a infraestrutura do país. Além disso, buscam a promoção do esporte e a realização de programas de saúde mental.

Segundo a Games Magazine Brasil, os apostadores não serão taxados, portanto, os ganhos serão repassados integralmente. Em contrapartida, as empresas pagarão taxas, mas os valores ainda serão definidos.

Inicialmente, a taxa de licença de operação no país era de US$ 740 mil ou 3% do lucro líquido das operadoras, o que fosse maior. Porém, essa taxa deve ser eliminada e, até uma nova atualização, as casas de apostas não devem pagar mais de US$ 6 mil para operar no país, valor bem abaixo e que deve ter atualização.

Além disso, outro ponto é que apenas domínios peruanos serão liberados para plataformas de apostas no país.

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